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Porque as remunerações individuais são mantidas em segredo no Brasil?

Por Kevin McDonald

Publicado no Investimentos e Notícias no dia 31 de janeiro de 2011.

Em todo o mundo, os acionistas das empresas querem saber o quanto seus CEO's e Diretores recebem como salário e bônus, especialmente depois de tantos escândalos e fracassos ao longo dos últimos dois anos nos quais descobriu-se que os envolvidos recebiam enormes somas.

Nos EUA e muitos outros países, os detalhes da remuneração estão facilmente acessíveis, mas no Brasil não. E por que não?

Em muitas empresas brasileiras a resposta é: "Trata-se de uma questão de segurança. Colocaríamos nossos executivos em perigo se divulgássemos o quanto pagamos." Sério?

Muitas empresas brasileiras listadas na Bovespa já divulgam o total que pagam aos seus funcionários de alto escalão e aos membros do conselho como um grupo, e ainda indicam o número de pessoas em cada grupo e, a partir desta informação, qualquer pessoa pode calcular a remuneração individual média do grupo.

Qualquer um que ganhe abaixo dessa média é então exposto desnecessariamente a um "risco de segurança". Mas se uma empresa

apresentasse os valores pagos aos seus executivos individualmente, reduziria o risco de segurança sobre esse profissional.

Isso significaria que não haveria cuidado da empresa sobre ele. Em caso afirmativo, por que não mostram os dados individuais e tornam sua vida mais segura? Porque o racional da "segurança" não faz nenhum sentido.

Então, por que esconder as remunerações individuais? É para evitar que um concorrente possa tirar proveito dessas informações? Não, a maioria dos CEO's já sabe o quanto seus colegas recebem!

Talvez ninguém queira ser o primeiro a revelar mais do que é exigido por lei. Agora é tarde demais para se usar essa desculpa: a Usiminas, uma siderúrgica de Minas Gerais, fornece as somas pagas aos seus executivos e diretores individualmente. A Usiminas pode ser a única empresa importante listada na Bovespa a fazer isso e os investidores têm percebido a transparência da empresa. Eles mostram o seu apreço ao pagar um prêmio por suas ações em relação ao seu lucro líquido.

Será que as grandes empresas pagam em excesso aos seus executivos e não queiram defender esses valores elevados?

Considere a Vale, a gigante da mineração. Em 2009, a Vale pagou aos seus principais executivos uma média de R$ 6,2 milhões. Isso foi cinco vezes superior à média da Usiminas e duas vezes a média da CSN. E mais: de 2004 a 2009, a remuneração dos executivos da Vale subiram quase duas vezes mais rápido que o lucro líquido da companhia e do que o preço das ações cresceu. Alguém poderia pensar que os salários dos executivos da Vale é um assunto delicado. A remuneração média alta em 2009 já foi divulgada, entretanto, e não precisava de defesa. Assim, é improvável que a Vale perca alguma coisa fornecendo mais detalhes, principalmente o pagamento aos executivos de forma individual.

Talvez alguns diretores tenham medo de justificar os pagamentos elevados aos administradores não executivos - ou seja, eles mesmos?

Pegue o Banco Bradesco como exemplo. Em 2009, o banco pagou a cada diretor não executivo, em média, R$ 2,7 milhões. Esse montante é 6,7 vezes o que o Santander Brasil pagou, 33 vezes o que o Itaú Unibanco pagou e 71 vezes que o Banco do Brasil pagou.

Essas somas são em adição aos ganhos de capital e dividendos que os diretores não-executivos do Bradesco ganharam a mais por conta de suas quase 12 milhões de ações ordinárias do banco. Esta informação foi relatada na página 459 do Formulário de Referência e sem nenhuma justificativa e sem levar à uma rebelião dos acionistas minoritários. A partir desta premissa, a diretoria não deveria ficar preocupada em chocar ninguém com o próximo passo: detalhar e divulgar a remuneração individual.

Talvez as empresas estejam preocupadas com a divulgação de um regime de compensação "não ortodoxo"?

Neste ponto a OGX vem à mente. Em 2009, o acionista controlador da produtora de petróleo e gás forneceu uma remuneração suplementar que não foi incluída como despesa nas demonstrações contábeis da companhia. Para seus executivos, o suplemento foi 13 vezes maior que a remuneração fornecida originalmente pela empresa, e para os diretores foi quase 10 vezes.

Esses suplementos foram úteis e foram pequenos em comparação ao apoio fornecido pelo governo à Petrobras, a colossal concorrente da OGX. Os suplementos da OGX foram divulgados na Nota 15 às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2010.

Assim, esse método de remuneração "incomum" já é bem conhecido e parece não ter incomodado ninguém. Em contraposição o relatório de remunerações individuais não acontece.

Talvez uma empresa possa ter reportado números de remuneração diferentes que precisam ser conciliados?

Em 2009, a Gerdau informou aproximadamente R$ 15 milhões a menos à CVM do que havia informado à SEC. A diferença reflete a contabilidade de exercício (CVM) versus contabilidade de caixa (SEC) e pode até não ser importante.

Por outro lado, mesmo o menor número, patrimonial (R$ 48 milhões) não foi reconciliado com o orçamento remuneração mensal de R$ 28.300 (executivos e diretores), que foi autorizado pelos acionistas da empresa em ata da assembleia geral anual, em 30 de abril.

Ainda assim, esses fatos são perceptíveis a partir da ata dessa reunião (em especial, Resolução N º 164/2009-AGO) e não estão escondidos e nem chamariam mais a atenção através da divulgação da remuneração individual.

O resultado é que não há nenhuma boa razão para se manter no Brasil a remuneração individual em segredo das pessoas que realmente possuem a empresa.

Em contrapartida, há uma razão convincente para se divulgar os salários e bonus individuais no Brasil: os investidores apreciariam a maior transparência, se sentiriam mais seguros sobre a administração da empresa e, consequentemente, pagariam um preço mais elevado pelas as ações destas empresas.

Agora que 2010 já terminou e as empresas brasileiras estão preparando seus relatórios anuais, deveriam divulgar as remunerações individuais. Ao invés de esperarem ser forçadas por lei, elas deveriam tomar essa iniciativa e se juntar ao resto do mundo na criação de uma política de governança corporativa mais aberta e transparente. É para seu próprio bem.

Diretoria

Kevin McDonald
25 anos de experiência em bancos de investimento, consultoria, private equity, e negócios internacionais
Michael Lehner
Atuando há trinta anos no campo da alta tecnologia, como gerente operacional, consultor, investidor e diretor de banco de investimentos
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